Termos de Serviço

Última atualização: 26 de Julho de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo T-Personal: Workout Plan, você concorda em cumprir e se submeter a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O T-Personal: Workout Plan é um aplicativo Freemium oferecido por Victor Fonseca, projetado para fornecer planos de treino personalizados. O serviço é disponibilizado "como está" e "conforme disponível", e pode ser modificado ou descontinuado a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Criação de Conta

Para acessar certos recursos do Serviço, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso suspeite de qualquer uso não autorizado da sua conta, você deve notificar-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas adequadas.

4. Assinaturas e Pagamentos

O T-Personal: Workout Plan oferece planos de assinatura que concedem acesso a recursos adicionais. As assinaturas são cobradas de forma recorrente, conforme o plano selecionado (mensal, trimestral ou anual). Ao adquirir uma assinatura, você concorda com a cobrança automática da taxa de assinatura aplicável até que o serviço seja cancelado.

Renovação Automática: A assinatura será renovada automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes da data de renovação. A cobrança da renovação será feita na mesma modalidade e valor da assinatura inicial, a menos que notificado de outra forma.

Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta na loja de aplicativos (Google Play Store ou Apple App Store). O cancelamento entrará em vigor no final do ciclo de cobrança atual, e você continuará tendo acesso aos recursos da assinatura até o final desse período.

Reembolsos: Todas as taxas de assinatura são não reembolsáveis. Nenhum reembolso será fornecido para períodos de assinatura não utilizados após o cancelamento. Em casos excepcionais, você pode solicitar um reembolso diretamente com o provedor da loja de aplicativos usada para a compra.

Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar o preço das assinaturas a qualquer momento. Quaisquer alterações de preço serão comunicadas a você com antecedência, e, caso não concorde com a nova tarifa, você poderá cancelar a assinatura antes que as novas taxas entrem em vigor.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Serviço de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido usar o Serviço para:

6. Modificações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao Serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, pertencem a Victor Fonseca ou aos seus licenciadores. Você não tem permissão para usar, copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do Serviço sem autorização expressa e por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese Victor Fonseca, seus colaboradores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Serviço. Sua única e exclusiva solução é cessar o uso do Serviço.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar Victor Fonseca e seus afiliados de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso do Serviço ou violação destes Termos.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação destes Termos. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobrevivem à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

11. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas publicando os novos Termos no Serviço. O uso continuado do Serviço após tais mudanças constitui sua aceitação dos novos Termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais da cidade de São Paulo, SP.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail contato@ttrainingapp.com.